O que é o Observatório de Conflitos Socioambientais do MATOPIBA?

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O Observatório dos Conflitos Socioambientais do Matopiba é uma iniciativa estruturada a partir de oficina de trabalho realizada na UnB em 2019. Em um momento delicado da conjuntura política do país e das universidades, seu formato possibilita a construção de espaços de atuação política por meio da ciência engajada, dialogando com a responsabilidade social das universidades.

 

O território denominado MATOPIBA – composição dos acrônimos dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – foi formalizado, em 2015, pelo Decreto 8.447. Esta delimitação geográfica foi estabelecida com base em estudos do Grupo de Inteligência Territorial e Estratégica (GITE), da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da Portaria nº 244, instituiu o Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA) do Matopiba.


O Decreto 8.447 foi revogado em 2020, com a edição do Decreto 10.473. No entanto, a “última fronteira agrícola” brasileira continua, se constituindo na maior extensão territorial do mundo, impactada com a expansão dos monocultivos e a pecuária extensiva. Esta dinâmica no Matopiba deve continuar no período pós-pandêmico com o aumento da demanda por commodities no mercado global, provocando alterações no uso do solo, desmatamento e conflitos pela posse da terra.

 

O Observatório dos Conflitos Socioambientais do Matopiba é uma iniciativa em rede ou plataforma para acompanhar, monitorar, estudar e denunciar os avanços predatórios da fronteira agrícola. Conta com trabalhos de pesquisadoras/es de várias universidades e de lideranças, representantes de movimentos sociais, entidades e organizações (ONGs) que atuam no Matopiba e no Cerrado, engajados para compreender e denunciar conflitos socioambientais que impactam sobre as comunidades no território. Portanto, o Observatório do Matopiba tem como objetivo apoiar as ações de conservação, a partir de estudos sobre os conflitos socioambientais no Cerrado.

 

O Observatório pode tanto servir para afirmação do modelo da sociobiodiversidade quanto à denúncia dos impactos visíveis e invisíveis do modelo do agronegócio. Mas, é importante destacar sempre como prioridade a afirmação de que há outros modelos de desenvolvimento.

 

Atualmente conta com cinco atividades em andamento:

 

-      Elaboração de estudos e análises com foco nas temáticas da pobreza e da desigualdade derivadas da expansão da fronteira agrícola no Matopiba;

 

-       Levantamento de legislações e alterações nas legislações estaduais ambiental e fundiária nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, assim como seus desdobramentos para a agenda socioambiental;

 

-       Levantamento de atores-chave na discussão de implementação de políticas públicas ambientais, de conservação do bioma e na defesa de direitos de povos e comunidades tradicionais no Matopiba;

 

-      Levantamento e sistematização de conflitos socioambientais e/ou fundiários no Matopiba, causados por lacunas, omissões de implementação ou descumprimento do ordenamento jurídico;

 

-     Identificação de oportunidades de incidência estadual para a conservação do cerrado e garantia de direitos dos povos e comunidades tradicionais.

 

Mapa localização região do MATOPIBA

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