VERSÃO PRELIMINAR
MINI-ATLAS DA QUESTÃO AGRÁRIA DO MATOPIBA (PDF)
Apresentação
A divulgação da versão preliminar (1º Edição) do Mini-Atlas da Questão Agrária do Matopiba é uma iniciativa significativa para aumentar a conscientização e compreensão sobre questões importantes relacionadas ao avanço da soja, conflitos e desmatamento, com a violação de direitos humanos na região do Matopiba no Brasil. Com as camadas i) Caracterização dos Estabelecimentos Agropecuários; ii) Avanço da Soja e Desflorestamento e iii) Tipologia de Conflitos entre os anos de 2015-2022, o Mini-Atlas oferece uma visão abrangente e detalhada dos diferentes aspectos da Questão Agrária, permitindo uma análise mais precisa e informada das tendências e problemas relacionados a expansão da fronteira agrícola do Matopiba, sobre o Bioma Cerrado (Savana Brasileira).
A inclusão de camadas como o avanço da soja, concentração estrutural fundiária, Gini da estrutura fundiária e desflorestamento oferece insights valiosos sobre o impacto da agricultura e do desenvolvimento agrícola no meio ambiente e nas comunidades locais. Além disso, camadas como conflitos, trabalho escravo, questão racial, presença de comunidades indígenas e quilombolas e participação da mulher na agricultura familiar abordam questões sociais e de direitos humanos cruciais que precisam ser monitoradas e enfrentadas.
A identificação e mapeamento das áreas do Matopiba com maior probabilidade de ocorrência de violações de direitos humanos são particularmente importantes para direcionar esforços e recursos para prevenir e combater essas violações. O uso de um guia de avaliação de risco de violações de direitos humanos relacionados à expansão da soja no Cerrado, relação que será estabelecida entre os Mapas do Mini-Atlas e o Guia de Direitos Humanos em processo de elaboração, é fundamental para uma abordagem baseada em evidências na identificação e mitigação desses riscos.
No geral, o Mini-Atlas associado ao Guia, oferecem ferramentas valiosas para pesquisadores, ativistas, formuladores de políticas e outras partes interessadas para entender e abordar os desafios complexos relacionados à questão agrária e aos direitos humanos, promovendo assim um desenvolvimento agrícola mais sustentável e justo. A seguir são apresentados como cada camada contribui para essa compreensão, possibilidade de incidência e advocacy.
Avanço da soja (série histórica): Permite rastrear o aumento da produção de soja ao longo do tempo, identificando áreas de expansão e potenciais impactos associados, como conflitos, desmatamento e mudanças na estrutura fundiária.
Concentração estrutura fundiária e Gini da estrutura fundiária: Essas camadas oferecem insights sobre a distribuição da terra, destacando áreas onde a propriedade é altamente concentrada ou desigualmente distribuída. Esses dados apontam para desafios socioeconômicos e injustiças na posse da terra.
Conflitos, assassinato, ameaças de morte e tentativa de assassinato: Fornece informações cruciais sobre a violência e os conflitos associados à questão agrária, incluindo a perda de vidas humanas e ameaças à segurança das comunidades locais.
Trabalho escravo: Revela práticas trabalhistas desumanas e ilegais que podem estar ocorrendo nas áreas de expansão da fronteira agrícola, exigindo intervenção imediata para proteger os direitos dos trabalhadores.
Questão racial: Identifica casos de racismo estrutural e discriminação racial que afetam as comunidades locais, destacando a necessidade de políticas e ações para promover a igualdade racial e a justiça social.
Desflorestamento: Mostra o impacto ambiental da expansão da fronteira agrícola, ajudando a monitorar e mitigar a perda de habitats naturais e a degradação ambiental.
Presença de comunidades indígenas e quilombolas: Destaca áreas onde as populações tradicionais estão localizadas, reconhecendo a importância de proteger seus direitos territoriais e culturais.
Participação da mulher na agricultura familiar: Revela desigualdades de gênero na agricultura, enfatizando a importância de promover a inclusão e empoderamento das mulheres no campo.
Identificação das áreas do Matopiba com maior probabilidade de ocorrência de violações de direitos humanos: Utilizando o guia de avaliação de risco (em processo de elaboração), esse aspecto permite uma análise detalhada das áreas mais propensas a violações de direitos humanos, direcionando esforços para prevenção e proteção.
Essas camadas combinadas fornecem uma compreensão abrangente das questões sociais, econômicas, ambientais e de direitos humanos relacionadas à expansão da soja no Cerrado, permitindo a formulação de políticas e ações mais eficazes para promover um desenvolvimento agrícola sustentável e justo.
>> COMO CITAR: Mini-Atlas: da Questão Agrária do MATOPIBA [recurso eletrônico] / Eduardo Paulon Girardi e Anderson Antonio da Silva. Brasília : Universidade de Brasília, 2024.
